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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão debate exploração sexual infantojuvenil e tráfico de pessoas no Brasil
19/09/2025 – 14:03 Depositphotos Crimes configuram graves violações de direitos humanos A Comissão de…
Comissão aprova uso de imóveis rurais para pagar dívida ativa e a destinação deles à reforma agrária
19/09/2025 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Camila Jara…
Câmara dos Deputados abre comemorações dos seus 200 anos na próxima terça-feira
19/09/2025 – 11:38 Foto: Augusto Malta, 1926c. Acervo Instituto Moreira Salles Palácio Tiradentes, no…
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra…
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
19/09/2025 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta…