Nacional
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Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa…
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa…
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do…
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país
08/05/2025 – 13:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta,…
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
08/05/2025 – 13:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: redução da carga tributária pode…
Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
08/05/2025 – 12:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: Fundesporte é um instrumento estratégico…