Nacional
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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 – 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão…
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto…
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
16/09/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto…
Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo
16/09/2025 – 12:09 Claudio Neves/Agência Senado Redução tributária se aplicará aos navios-tanque com contratos…
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
16/09/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
16/09/2025 – 11:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação,…
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
16/09/2025 – 11:27 Divulgação Tribunal pode ter outros 21 juízes Foi sancionada a Lei…