Nacional
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Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
12/05/2025 – 18:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o…
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a…
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
12/05/2025 – 12:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto,…
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
12/05/2025 – 12:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de…
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
12/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação…
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental”
12/05/2025 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva…
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 – 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro…