Nacional
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Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Relator defende projeto que inclui bolsistas de pós-gradução na Previdência; ouça a entrevista
12/03/2026 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do…
Nova lei cria incentivo à indústria química
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor…