Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa
08/09/2025 – 10:54 GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
08/09/2025 – 10:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pauderney Avelino é o autor…
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
08/09/2025 – 10:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o relator…
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
08/09/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características…
Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas
08/09/2025 – 09:16 GettyImages É preciso proteger o consumidor quanto à origem dos produtos…