Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
05/09/2025 – 14:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator…
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
05/09/2025 – 13:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação, com mudanças…
Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade
05/09/2025 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política…
Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT
05/09/2025 – 13:05 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT beneficiava quem não tinha acesso à…
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
05/09/2025 – 12:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada é o…