Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
05/09/2025 – 12:06 Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre…
Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
05/09/2025 – 12:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri fez alterações no texto original…
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
05/09/2025 – 12:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para…
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
05/09/2025 – 12:01 Ministério do Meio Ambiente O rio Descoberto, onde fica a área…
Comissão debate implementação de política nacional de cirurgia ambulatorial
05/09/2025 – 12:00 Mariusz Jurkowski/Depositphotos Para deputado, iniciativa pode ajudar a reduzir filas de…