Nacional
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Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa…
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
20/03/2026 – 10:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Trovão: tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna A Comissão de…
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas
08/09/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à…
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção…
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso
08/09/2025 – 16:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão…
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
08/09/2025 – 15:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes…
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
08/09/2025 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão…