Nacional
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Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa…
Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa
08/09/2025 – 10:54 GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
08/09/2025 – 10:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pauderney Avelino é o autor…
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
08/09/2025 – 10:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o relator…
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
08/09/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características…
Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas
08/09/2025 – 09:16 GettyImages É preciso proteger o consumidor quanto à origem dos produtos…