Nacional
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MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia
30/10/2025 – 20:58 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1304/25 também prevê a possibilidade de consumidores residenciais…
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de…
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
17/10/2025 – 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A…
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação
17/10/2025 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto…
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
17/10/2025 – 18:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A…
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
17/10/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto…