Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
01/09/2025 – 09:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e…
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
01/09/2025 – 09:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta…
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
01/09/2025 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação…
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
01/09/2025 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da…
Comissão debate IA generativa e direitos autorais
01/09/2025 – 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial…