Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
29/08/2025 – 20:47 Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da…
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora,…
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
29/08/2025 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
29/08/2025 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei…
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
29/08/2025 – 15:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Proposta é de…