Nacional
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Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
28/08/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator,…
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
28/08/2025 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: “Municípios vizinhos compartilham…
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
28/08/2025 – 16:57 Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento…
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
28/08/2025 – 16:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
28/08/2025 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…