Nacional
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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
01/08/2025 – 09:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A…
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena…
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
13/03/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O…
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
12/03/2025 – 11:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a vice-presidente do grupo…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento…