Nacional
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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
01/08/2025 – 09:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A…
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
07/03/2025 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
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Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
07/03/2025 – 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio…