Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A…
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de…
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
28/11/2025 – 15:39 Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão…
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
28/11/2025 – 13:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do…
Comissão debate educação na primeira infância
28/11/2025 – 13:36 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Centro Municipal de Educação Infantil em Uberaba…