Nacional
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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25,…
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
25/03/2026 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura: desafio atual é…
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator…
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade…
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
21/08/2025 – 13:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de…
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação…