Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Nacional
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o…
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
03/03/2026 – 09:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados…
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
20/02/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa…
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
20/02/2026 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de…
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o…