Nacional

Category Added in a WPeMatico Campaign

Nacional

- Advertisement -
Ad imageAd image

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

20/02/2026 – 14:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa…

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

20/02/2026 – 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de…

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

20/02/2026 – 12:03   Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno…

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

12/02/2026 – 09:36   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor…

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

12/02/2026 – 08:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o…