Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto
28/11/2025 – 09:44 Depositphotos Será debatida proposta que assegura parto humanizado A Comissão de…
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
28/11/2025 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi…
Comissão debate implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste
28/11/2025 – 08:28 Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão…
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
28/11/2025 – 08:09 londondeposit/DepositPhotos A prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do…
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado
27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos…