Nacional
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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25,…
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
25/03/2026 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
14/08/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: “Proposta protege idoso de violência patrimonial”…
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito
14/08/2025 – 16:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário
14/08/2025 – 16:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu…
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
14/08/2025 – 16:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: envelhecimento da população brasileira…
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de…