Nacional
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Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Projeto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas impostas por governos estrangeiros
02/04/2025 – 10:29 APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto…
Para Motta, é preciso afinar a política monetária com a política fiscal
02/04/2025 – 15:50 Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um dos pilares da…
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
02/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem…
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
02/04/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O…