Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Nacional
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o…
Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
02/04/2025 – 11:13 Depositphotos Reforma no IR pode aumentar em 3,8% o bem-estar agregado…
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
02/04/2025 – 11:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova…
Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência
02/04/2025 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
02/04/2025 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou aprovar versão da proposta…
Projeto prevê medidas contra ‘tarifaço’ de produtos brasileiros no exterior
02/04/2025 – 10:29 APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto…