Nacional
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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25,…
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
25/03/2026 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência…
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
13/08/2025 – 20:26 • Atualizado em 13/08/2025 – 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel…
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
13/08/2025 – 19:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na…
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
13/08/2025 – 18:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de…
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
13/08/2025 – 18:41 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o…
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
13/08/2025 – 17:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Ulysses, relator A Comissão de…