Nacional
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS
27/11/2025 – 17:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora na Comissão de…
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
27/11/2025 – 17:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de…
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
27/11/2025 – 17:02 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Nosso compromisso é fortalecer o Estado”…
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
27/11/2025 – 15:01 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto…
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial
27/11/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar…