Nacional
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Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
20/08/2025 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria, autor da proposta O Projeto de Lei 4433/24,…
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
20/08/2025 – 17:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro reuniu deputadas e cerca de 200 trabalhadoras domésticas Deputadas e representantes…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
07/03/2025 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta…