Nacional
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Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
20/03/2026 – 09:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal incluiu veículos híbridos entre os que podem ser dirigidos com…
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
20/03/2026 – 08:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
01/08/2025 – 12:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão…
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
01/08/2025 – 11:04 Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no…
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
01/08/2025 – 10:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida ajudará a…
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
01/08/2025 – 09:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais…
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos…