Nacional
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Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa…
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
28/07/2025 – 11:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação…
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
28/07/2025 – 10:59 TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul…
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a…