Nacional
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Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
20/03/2026 – 08:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de…
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
20/03/2026 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CCJ durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura…
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
24/07/2025 – 10:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto,…
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
24/07/2025 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah é sinônimo de acolhimento…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
23/07/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão…