Nacional
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Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o…
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
03/03/2026 – 09:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto…
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que…
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão
11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir…
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para…