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Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

11/02/2026 – 18:55   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto…

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro

11/02/2026 – 18:02   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto…

Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico

11/02/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que…

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão

11/02/2026 – 18:00   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir…

Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família

11/02/2026 – 16:25   Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para…