Nacional
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Denúncia sobre uso indevido de imagens de crianças motiva 32 projetos na Câmara dos Deputados
12/08/2025 – 12:06 GettyImages Projetos criminalizam a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet Denúncia publicada pelo influenciador…
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário
12/08/2025 – 11:52 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário…
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
22/07/2025 – 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação…
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional
22/07/2025 – 15:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A…
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de…
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
22/07/2025 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
22/07/2025 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta,…