Nacional
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Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa…
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
20/03/2026 – 10:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Trovão: tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna A Comissão de…
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
14/07/2025 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto…
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
14/07/2025 – 15:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A…
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
14/07/2025 – 15:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação…
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
14/07/2025 – 14:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na…
Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
14/07/2025 – 14:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado…