Nacional
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Nacional
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto…
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de…
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
04/07/2025 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta…
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual
04/07/2025 – 18:40 Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei…
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes
04/07/2025 – 18:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A…
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
04/07/2025 – 17:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão”…
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde
04/07/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão…