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Comissões discutem doença renal crônica

18/03/2026 – 08:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica…

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Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

25/06/2025 – 12:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta…

Decreto formaliza adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

25/06/2025 – 11:18   GettyImages Adesão fortalece o sistema nacional de propriedade intelectual O Decreto…

Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público

25/06/2025 – 11:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta…

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

25/06/2025 – 10:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida contribui para efetivar direitos…

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

25/06/2025 – 08:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação…