Nacional
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Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para…
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
05/11/2025 – 17:26 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A…
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
30/04/2025 – 15:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão…
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do…
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
30/04/2025 – 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: pena será ainda maior se…
Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra
30/04/2025 – 14:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura,…
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros
30/04/2025 – 14:14 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Hoje, para se aposentar com o salário…