Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
02/06/2025 – 12:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta…
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
30/05/2025 – 19:00 • Atualizado em 02/06/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz…
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
02/06/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o…
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
02/06/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A…
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
02/06/2025 – 11:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A…