Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
30/05/2025 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A…
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
30/05/2025 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A…
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
30/05/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A…
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
30/05/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto…
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
30/05/2025 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da…