Nacional
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Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
04/11/2025 – 14:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão debateu o aspecto da segurança pública do novo código proposto A…
Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados
04/11/2025 – 14:08 GettyImages Deputado destaca aumento da comercialização de produtos falsificados O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de…
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o…
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
22/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto…
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
22/04/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto…
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
22/04/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto…
Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública
22/04/2025 – 14:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silva: programa vai refletir na…