Nacional
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Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
03/11/2025 – 12:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão…
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
03/11/2025 – 12:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renata Abreu: o propósito é promover a saúde e melhorar a qualidade…
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da…
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta…
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei…
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais…
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
14/04/2025 – 10:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O…