Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Proposta torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
14/09/2023 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto…
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor
23/05/2025 – 15:54 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
23/05/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com…
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve
23/05/2025 – 15:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante…
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar
23/05/2025 – 15:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta…