Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes
19/11/2025 – 09:51 Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o…
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto…
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes
19/11/2025 – 09:16 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro…
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia
19/11/2025 – 08:37 Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei…