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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool
23/05/2025 – 11:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta,…
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra
23/05/2025 – 11:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais
23/05/2025 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão…
Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais
23/05/2025 – 10:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor do projeto…
Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
23/05/2025 – 10:15 Divulgação/FAB Marechal Casimiro Montenegro Filho A Lei 15.135/25, que inscreve o…