Nacional
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Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas
27/10/2025 – 11:17 Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e…
Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça
27/10/2025 – 10:28 Marcelo Camargo/Agência Brasil Acesso à justiça busca garantir a efetivação de direitos humanos A Comissão da…
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta…
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
01/04/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo…
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
01/04/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta…
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
01/04/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o…
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
01/04/2025 – 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o autor da proposta…