Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Nacional
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto…
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
21/05/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O…
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
21/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da…
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a…
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o…