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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
20/05/2025 – 13:33 actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados…
Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva
20/05/2025 – 13:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: legislação precisa refletir a…
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
20/05/2025 – 13:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o…
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
20/05/2025 – 13:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente…
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
20/05/2025 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas…