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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei…
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor…
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto…
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
15/05/2025 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre…
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
15/05/2025 – 15:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos…