Nacional
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
15/05/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta…
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
15/05/2025 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção…
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
15/05/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar pessoas envolvidas com…
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor…
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
15/05/2025 – 12:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “A violência doméstica é um…