Nacional
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Projeto aprovado prevê limites orçamentários para compensação entre regimes previdenciários
29/10/2025 – 22:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos…
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
30/10/2025 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin: servidor poderá priorizar o custeio de consultas e…
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da…