Nacional
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MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia
30/10/2025 – 20:58 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1304/25 também prevê a possibilidade de consumidores residenciais…
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de…
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que…
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres
06/03/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
06/03/2025 – 10:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o…
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da…