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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
12/01/2026 – 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A…
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira
13/05/2025 – 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações…
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários
13/05/2025 – 13:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O…
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
13/05/2025 – 12:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da…
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
13/05/2025 – 11:38 Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização…
Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil
13/05/2025 – 11:17 GettyImages Legislação prevê que aves para criação devem vir de criadouros…